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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:13
Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp
A Cosesp rejeitava o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 10:28
Motoboy de pizzaria receberá pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:12
Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo
O policial estava de folga no dia dos fatos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:58
Recesso de fim de ano: saiba se o chefe pode negar o pedido de folga
Prática corriqueira no mercado de trabalho, possibilidade de folga no Natal e Ano Novo geram expectativa nos funcionários.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:30
Estado será responsabilizado por ação de PM durante folga
PM não agiu de forma melhor a atender a segurança pública. Indenização deverá ser paga pelo Estado, que tem responsabilidade direta pelos danos causados por seus agentes
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:21
Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.
O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:46
Trabalhador de sobreaviso só tem direito a hora extra ou folga se for acionado
De acordo com o disposto pela Portaria 1.253/2010 da DPF, apenas os servidores efetivamente acionados para exercer atividades fora do horário da jornada normal de trabalho fazem jus à compensação.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:55
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:13
Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação reiterada e sistemática do descanso semanal por muitos meses a fio, o que não ficou constatado no caso
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:26
Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era “irreal”
, com uma hora de intervalo, de segunda a segunda, inclusive domingos e feriados, sem folga compensatória
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:56
Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:04
Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho
Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 12:00
Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga
O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:15
Folga em outro dia desobriga empresa de pagar domingo em dobro
O trabalhador rural, demitido sem justa causa, pleiteou, entre outras diferenças salariais, o pagamento em dobro dos domingos trabalhados
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:29
Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:09
Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar
Contratado em regime de 15 dias embarcado por 21 de folga, ele teria de trabalhar oito horas por dia fora de seu domicílio.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01
Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro
Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:50
Guarda tem direito a remuneração por curso feito em horários de folga
O guarda civil curso de reabilitação profissional com duração de 644 horas em seus dias de folga e
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:06
DF é responsabilizado por conduta de PM praticada em período de folga
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do TJDFT que, por unanimidade, manteve a obrigação do ente estatal de indenizar a vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:41
Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional